Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
A BPool reafirma seu compromisso com a segurança da informação, a privacidade dos usuários e a total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). A plataforma atua como Controladora de Dados Pessoais em suas operações, garantindo que todas as informações sejam tratadas de forma confidencial, segura e exclusivamente para os fins previstos.Coleta e Uso de Dados
A BPool coleta apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma e cumprimento de contratos ou obrigações legais:- Dados Cadastrais: Nome, e-mail, telefone e senhas para criação da conta e autenticação.
- Dados Financeiros: Informações de pagamento e notas fiscais para gerenciamento de cobranças e repasses.
- Dados de Navegação e Uso: Endereço IP, cookies e registros de acesso para garantir a segurança, prevenir fraudes e melhorar a experiência.
- Comunicações: Mensagens trocadas na plataforma e avaliações de projetos.
A BPool não realiza o compartilhamento de dados pessoais ou sensíveis com terceiros sem a devida base legal, consentimento do titular ou previsão contratual expressa.
Direitos dos Usuários (Titulares dos Dados)
De acordo com a LGPD, você possui controle sobre suas informações. A qualquer momento, é possível solicitar:- Acesso, confirmação de tratamento e correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados com base no consentimento.
- A portabilidade de seus dados.
- Informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados.
Política de Retenção e Descarte Seguro
A BPool armazena os dados apenas pelo tempo estritamente necessário:
Após esses períodos, os dados são excluídos de forma segura (como descarte criptográfico) ou anonimizados de forma irreversível.
Obrigações de Segurança para Parceiros Criativos
Os Parceiros Criativos que utilizam a plataforma também são obrigados contratualmente a cumprir as legislações de proteção de dados. Em caso de qualquer incidente de segurança (como perda, alteração ou exposição indevida de dados pessoais), o Parceiro deve comunicar a BPool e o Cliente imediatamente, ou no prazo máximo de 24 horas.Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos, relatar incidentes ou tirar dúvidas sobre como a plataforma lida com a privacidade, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):- DPO: Patrick Domenico Antonioli Ferraro
- E-mail: [email protected]