A proteção das informações estratégicas é uma prioridade na BPool. Todas as comunicações e conteúdos enviados por meio da Plataforma são considerados estritamente confidenciais.
O que são Informações Confidenciais?
- Considera-se confidencial toda e qualquer informação, documento, dado ou elemento (seja verbal, escrito ou eletrônico) trocado entre o Parceiro e o Cliente em decorrência de um projeto contratado na Plataforma.
- Isso inclui, mas não se limita a: investigações, fórmulas, processos industriais, know-how, sistemas, pesquisas mercadológicas, planos de comercialização e lançamento de produtos, independentemente de estarem explicitamente marcados como “confidenciais” ou não.
Exceções à Confidencialidade
Não são consideradas confidenciais as informações que:- Sejam ou se tornem de conhecimento público (desde que não seja por vazamento da parte receptora).
- Já eram de conhecimento comprovado do Parceiro antes da assinatura dos termos.
- Tornem-se públicas por meio de um terceiro devidamente autorizado, sem violação de sigilo.
- Sejam autorizadas previamente pelo Cliente para divulgação restrita aos fins do Projeto.
Nível de Proteção e Acesso Restrito
- A parte que recebe as informações deve protegê-las com o mesmo nível de cuidado que utiliza para salvaguardar suas próprias informações confidenciais.
- O acesso aos dados deve ser estritamente limitado aos diretores, funcionários e representantes que tenham real “necessidade de conhecimento” para executar o trabalho, sendo estes também obrigados a cumprir as regras de sigilo.
Destruição e Devolução de Materiais
- Sempre que solicitado pelo Cliente, o Parceiro tem a obrigação de destruir, de forma comprovada, todo material, documento ou meio eletrônico (incluindo bancos de dados e programas) que contenha Informações Confidenciais fornecidas para a execução do Projeto.
- Ao final ou rescisão do projeto, todas as informações devem ser devolvidas à parte proprietária.
Requisições Legais e Judiciais
Divulgação à Imprensa e Uso de Marca
- A divulgação de press-releases (comunicados à mídia) ou a utilização das informações para autopromoção é estritamente proibida e constitui violação de contrato, a menos que haja aprovação prévia e expressa por escrito do Cliente.
- Nenhuma das partes pode fazer referências ao nome da outra, de suas marcas ou produtos em meios de comunicação sem autorização.