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Código de Ética e Conduta

A BPool exige o cumprimento dos mais altos padrões de ética, transparência e disciplina de todos os Clientes e Parceiros Criativos, bem como das demais empresas com as quais estabelece relações comerciais na plataforma. Para preservar a boa reputação e a excelência dos serviços, todos os usuários devem observar rigorosamente as seguintes diretrizes:

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1. Práticas Anticorrupção e Prevenção à Lavagem de Dinheiro

É estritamente proibido oferecer, prometer, pagar ou autorizar o pagamento de qualquer quantia ou bem material a oficiais do governo, funcionários públicos ou a quaisquer terceiros com o objetivo de obter vantagem indevida, influenciar decisões ou direcionar negócios.
As partes declaram conhecer e se obrigam a cumprir integralmente a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/13), a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998) e a legislação internacional aplicável, como o FCPA (Foreign Corrupt Practices Act).
Todos os usuários devem manter seus registros financeiros completos e exatos, garantindo que todas as transações realizadas na BPool sejam registradas de forma apropriada e precisa, sem meios fraudulentos ou manipulação de mercado.

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2. Conflito de Interesses

Ocorre um conflito de interesses quando o dever de uma empresa para com a outra é comprometido por interesses próprios ou de terceiros.
É dever inegociável das partes informar imediatamente à BPool e à contraparte caso se envolvam em um conflito de interesses concreto ou se acreditarem existir um potencial conflito. A BPool reserva-se o direito de investigar o caso.

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3. Transparência e Veracidade (Dever de Informação)

As partes têm o dever de se relacionar com eficiência e presteza, prestando à BPool e à contraparte apenas informações estritamente verídicas.
A prestação de informações falsas pode resultar na rescisão imediata dos Termos de Uso e na exclusão do acesso à plataforma.

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4. Condutas Inaceitáveis (Infrações)

A prática de qualquer uma das condutas abaixo não atende aos padrões de relacionamento da BPool e constitui infração grave:
  • Fraudes de qualquer natureza, incluindo a falsificação de documentos.
  • Conduta violenta, abusiva ou intimidatória em relação à BPool ou à outra parte envolvida no projeto.
  • Negligência ou imprudência grave que cause perda, dano ou prejuízo inaceitável.
  • Prática de condutas enquadradas como crimes de acordo com a legislação brasileira.
  • Cometimento de qualquer ato suscetível de prejudicar a imagem da BPool ou levá-la ao descrédito no mercado.

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5. Consequências e Penalidades

Rescisão Imediata: A violação de qualquer disposição desta Política de Ética e Anticorrupção é considerada uma falha contratual gravíssima. Isso enseja a rescisão contratual imediata e o banimento da plataforma.
Responsabilização: A parte infratora será integralmente responsabilizada por todos os prejuízos e danos causados à BPool, aos clientes, aos parceiros ou a terceiros em decorrência da desobediência a essas normas, ficando a BPool autorizada a adotar todas as medidas legais e investigatórias cabíveis.