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# Privacidade e LGPD

## Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

A BPool reafirma seu compromisso com a segurança da informação, a privacidade dos usuários e a total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). A plataforma atua como **Controladora de Dados Pessoais** em suas operações, garantindo que todas as informações sejam tratadas de forma confidencial, segura e exclusivamente para os fins previstos.

### Coleta e Uso de Dados

A BPool coleta apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma e cumprimento de contratos ou obrigações legais:

* **Dados Cadastrais:** Nome, e-mail, telefone e senhas para criação da conta e autenticação.
* **Dados Financeiros:** Informações de pagamento e notas fiscais para gerenciamento de cobranças e repasses.
* **Dados de Navegação e Uso:** Endereço IP, cookies e registros de acesso para garantir a segurança, prevenir fraudes e melhorar a experiência.
* **Comunicações:** Mensagens trocadas na plataforma e avaliações de projetos.

<Note>
  A BPool **não realiza o compartilhamento de dados pessoais ou sensíveis com terceiros sem a devida base legal**, consentimento do titular ou previsão contratual expressa.
</Note>

### Direitos dos Usuários (Titulares dos Dados)

De acordo com a LGPD, você possui controle sobre suas informações. A qualquer momento, é possível solicitar:

* Acesso, confirmação de tratamento e correção de dados incompletos ou desatualizados.
* Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados com base no consentimento.
* A portabilidade de seus dados.
* Informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados.

### Política de Retenção e Descarte Seguro

A BPool armazena os dados apenas pelo tempo estritamente necessário:

| Tipo de Dado                      | Período de Retenção                                  |
| :-------------------------------- | :--------------------------------------------------- |
| Dados Cadastrais e de Comunicação | Durante a vigência do contrato + 5 anos após término |
| Dados Financeiros                 | 10 anos (exigências legais e fiscais)                |
| Dados de Navegação                | 6 meses a 2 anos (Marco Civil da Internet)           |

Após esses períodos, os dados são **excluídos de forma segura** (como descarte criptográfico) ou **anonimizados** de forma irreversível.

### Obrigações de Segurança para Parceiros Criativos

Os Parceiros Criativos que utilizam a plataforma também são obrigados contratualmente a cumprir as legislações de proteção de dados. Em caso de qualquer incidente de segurança (como perda, alteração ou exposição indevida de dados pessoais), **o Parceiro deve comunicar a BPool e o Cliente imediatamente**, ou no prazo máximo de 24 horas.

### Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, relatar incidentes ou tirar dúvidas sobre como a plataforma lida com a privacidade, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

* **DPO:** Patrick Domenico Antonioli Ferraro
* **E-mail:** [patrick@bpool.co](mailto:patrick@bpool.co)