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# Confidencialidade (NDA)

<Info>
  A proteção das informações estratégicas é uma prioridade na BPool. Todas as comunicações e conteúdos enviados por meio da Plataforma são considerados estritamente confidenciais.
</Info>

## O que são Informações Confidenciais?

* Considera-se confidencial toda e qualquer informação, documento, dado ou elemento (seja verbal, escrito ou eletrônico) trocado entre o Parceiro e o Cliente em decorrência de um projeto contratado na Plataforma.
* Isso inclui, mas não se limita a: investigações, fórmulas, processos industriais, *know-how*, sistemas, pesquisas mercadológicas, planos de comercialização e lançamento de produtos, independentemente de estarem explicitamente marcados como "confidenciais" ou não.

## Exceções à Confidencialidade

Não são consideradas confidenciais as informações que:

* Sejam ou se tornem de conhecimento público (desde que não seja por vazamento da parte receptora).
* Já eram de conhecimento comprovado do Parceiro antes da assinatura dos termos.
* Tornem-se públicas por meio de um terceiro devidamente autorizado, sem violação de sigilo.
* Sejam autorizadas previamente pelo Cliente para divulgação restrita aos fins do Projeto.

## Nível de Proteção e Acesso Restrito

* A parte que recebe as informações deve protegê-las com o mesmo nível de cuidado que utiliza para salvaguardar suas próprias informações confidenciais.
* O acesso aos dados deve ser estritamente limitado aos diretores, funcionários e representantes que tenham real **"necessidade de conhecimento"** para executar o trabalho, sendo estes também obrigados a cumprir as regras de sigilo.

## Destruição e Devolução de Materiais

* Sempre que solicitado pelo Cliente, o Parceiro tem a obrigação de **destruir, de forma comprovada**, todo material, documento ou meio eletrônico (incluindo bancos de dados e programas) que contenha Informações Confidenciais fornecidas para a execução do Projeto.
* Ao final ou rescisão do projeto, todas as informações devem ser devolvidas à parte proprietária.

## Requisições Legais e Judiciais

<Warning>
  Se o Parceiro receber qualquer intimação, notificação de autoridade pública, órgão administrativo ou judicial solicitando acesso aos dados ou documentos do Cliente, **deverá informar o Cliente imediatamente**. O Parceiro deve aguardar as instruções do Cliente antes de atender a qualquer solicitação de terceiros ou autoridades.
</Warning>

## Divulgação à Imprensa e Uso de Marca

* A divulgação de *press-releases* (comunicados à mídia) ou a utilização das informações para autopromoção é estritamente proibida e constitui violação de contrato, a menos que haja **aprovação prévia e expressa por escrito** do Cliente.
* Nenhuma das partes pode fazer referências ao nome da outra, de suas marcas ou produtos em meios de comunicação sem autorização.

## Prazo de Vigência do Sigilo

As obrigações de confidencialidade não terminam com a entrega do trabalho. O dever de manter o sigilo e de não utilizar as informações do Cliente para outros negócios permanecerá em vigor por **5 (cinco) anos** após a conclusão ou rescisão antecipada de cada projeto.