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# Código de ética

## Código de Ética e Conduta

A BPool exige o cumprimento dos mais altos padrões de ética, transparência e disciplina de todos os Clientes e Parceiros Criativos, bem como das demais empresas com as quais estabelece relações comerciais na plataforma.

Para preservar a boa reputação e a excelência dos serviços, todos os usuários devem observar rigorosamente as seguintes diretrizes:

### 1. Práticas Anticorrupção e Prevenção à Lavagem de Dinheiro

<Accordion title="Tolerância Zero a Subornos">
  É estritamente proibido oferecer, prometer, pagar ou autorizar o pagamento de qualquer quantia ou bem material a oficiais do governo, funcionários públicos ou a quaisquer terceiros com o objetivo de obter vantagem indevida, influenciar decisões ou direcionar negócios.
</Accordion>

<Accordion title="Legislação">
  As partes declaram conhecer e se obrigam a cumprir integralmente a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/13), a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998) e a legislação internacional aplicável, como o FCPA (*Foreign Corrupt Practices Act*).
</Accordion>

<Accordion title="Registros Financeiros">
  Todos os usuários devem manter seus registros financeiros completos e exatos, garantindo que todas as transações realizadas na BPool sejam registradas de forma apropriada e precisa, sem meios fraudulentos ou manipulação de mercado.
</Accordion>

### 2. Conflito de Interesses

Ocorre um conflito de interesses quando o dever de uma empresa para com a outra é comprometido por interesses próprios ou de terceiros.

<Warning>
  É dever inegociável das partes informar imediatamente à BPool e à contraparte caso se envolvam em um conflito de interesses concreto ou se acreditarem existir um potencial conflito. A BPool reserva-se o direito de investigar o caso.
</Warning>

### 3. Transparência e Veracidade (Dever de Informação)

As partes têm o dever de se relacionar com eficiência e presteza, prestando à BPool e à contraparte apenas informações estritamente verídicas.

<Danger>
  A prestação de informações falsas pode resultar na rescisão imediata dos Termos de Uso e na exclusão do acesso à plataforma.
</Danger>

### 4. Condutas Inaceitáveis (Infrações)

A prática de qualquer uma das condutas abaixo não atende aos padrões de relacionamento da BPool e constitui infração grave:

* Fraudes de qualquer natureza, incluindo a falsificação de documentos.
* Conduta violenta, abusiva ou intimidatória em relação à BPool ou à outra parte envolvida no projeto.
* Negligência ou imprudência grave que cause perda, dano ou prejuízo inaceitável.
* Prática de condutas enquadradas como crimes de acordo com a legislação brasileira.
* Cometimento de qualquer ato suscetível de prejudicar a imagem da BPool ou levá-la ao descrédito no mercado.

### 5. Consequências e Penalidades

<Danger>
  **Rescisão Imediata:** A violação de qualquer disposição desta Política de Ética e Anticorrupção é considerada uma falha contratual gravíssima. Isso enseja a rescisão contratual imediata e o banimento da plataforma.
</Danger>

**Responsabilização:** A parte infratora será integralmente responsabilizada por todos os prejuízos e danos causados à BPool, aos clientes, aos parceiros ou a terceiros em decorrência da desobediência a essas normas, ficando a BPool autorizada a adotar todas as medidas legais e investigatórias cabíveis.