> ## Documentation Index
> Fetch the complete documentation index at: https://docs.bpool.co/llms.txt
> Use this file to discover all available pages before exploring further.

# Boas práticas e deveres

## Deveres e Regras de Conduta do Usuário

Para garantir um ecossistema seguro, ético e eficiente, a BPool estabelece diretrizes rigorosas de conduta. Ao utilizar a Plataforma, todos os usuários concordam em obedecer às seguintes regras e boas práticas:

### 1. Dever de Veracidade e Atualização

* **Informações Exatas:** As Partes têm o dever de conduzir negócios prestando à BPool e à contraparte apenas informações estritamente verdadeiras. O fornecimento de dados falsos, imprecisos ou incompletos é uma violação grave que reserva à BPool o direito de encerrar a conta imediatamente.
* **Atualização Constante:** É responsabilidade do Parceiro manter suas informações de Cadastro sempre atualizadas na plataforma (incluindo dados financeiros, portfólio e informações de contato).

### 2. Proibição de "Bypass" (Negociação por Fora)

* **Uso Exclusivo da Plataforma:** É terminantemente proibido que o Parceiro Criativo contrate, negocie, aborde ou interaja com Clientes (apresentados via BPool) fora do ambiente da plataforma, visando se esquivar das regras ou taxas de contratação livremente pactuadas.
* **Penalidade Severa:** Essa restrição de negociação externa é válida durante a contratação e **perdura por mais 24 meses após o seu encerramento**. A violação desta regra sujeita o infrator a uma **multa não compensatória de 20% do valor do projeto ou R\$ 50.000,00** (o que for maior), além da obrigação de ressarcir comissões perdidas e outras perdas e danos.

<Warning>
  Esta restrição é válida durante a contratação e perdura por mais 24 meses após o seu encerramento.
</Warning>

### 3. Condutas Proibidas no Uso do Sistema

Ao navegar e utilizar a Plataforma, você concorda expressamente em **NÃO** realizar ações como:

* Enviar, programar ou transmitir vírus, códigos, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware.
* Violar ou incentivar a violação de qualquer lei aplicável, bem como infringir direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou invadir a privacidade de terceiros.
* Distribuir "spam", correntes, esquemas de pirâmide, "lixo eletrônico" ou qualquer publicidade não solicitada e não autorizada.
* Fazer engenharia reversa, descompilar, criar trabalhos derivados ou tentar extrair o código-fonte da Plataforma BPool.

### 4. Dever de Suscitar Conflitos de Interesse

* **Transparência:** Se o usuário se envolver em um conflito de interesses concreto ou acreditar existir um potencial conflito durante uma negociação (quando o dever para com a contraparte é comprometido por interesse próprio ou de terceiros), ele **deve informar o fato imediatamente** à BPool e ao outro usuário envolvido.
* **Não Competição:** Para evitar atuar em projetos de marcas diretamente concorrentes, os Parceiros devem manter atualizada a lista de produtos/serviços com os quais já trabalham (considerando faturamento nos últimos 3 meses). Caso já possuam acordos de exclusividade prévios com clientes de fora, devem sinalizar a opção **"non-compete ativo"** em seus cadastros.

### 5. Boas Práticas de Segurança e Acesso

* **Sigilo das Credenciais:** A senha de acesso é de uso estritamente pessoal e intransferível. Você é integralmente responsável por todas as operações efetuadas através de sua conta.
* **Notificação de Incidentes:** Caso o usuário perceba, desconfie ou tenha conhecimento de qualquer acesso não autorizado, uso indevido de sua conta ou violação nos sistemas, deve **comunicar a BPool imediatamente** para que medidas de proteção (como a suspensão do cadastro) sejam tomadas.